ICMS no Rio de Janeiro e a Reforma Tributaria
Aliquota modal de 22% — como a extincao do ICMS impacta empresas no Rio de Janeiro.
Visao Geral
Rio de Janeiro pratica uma aliquota modal de ICMS de 22%, acima da media nacional ponderada de 19%. Com a reforma tributaria, o ICMS sera gradualmente substituido pelo IBS ate 2033.
Aliquota de ICMS
Fonte: Lei Estadual RJ 2.657/1996, art. 14 + FECP 2% (Lei 4.056/2002)
Impacto por Setor
Comparacao do ajuste de ICMS para setores que pagam ICMS (comercio, industria, construcao civil, agronegocio), usando a margem bruta media de cada setor (IBGE).
Cronograma de Extincao do ICMS
Inicio da reducao do ICMS — IBS assume 5%
Reducao progressiva: 25%, 50%, 75%
ICMS totalmente extinto — IBS 17,7% em vigor
Fontes
- Lei Estadual RJ 2.657/1996, art. 14 + FECP 2% (Lei 4.056/2002)
- EC 132/2023 — Emenda Constitucional da Reforma Tributaria
- CONFAZ/IBGE — Media ponderada nacional de ICMS
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